Livre adaptação de um artigo escrito em março de 2004 por Giacomo Montana sobre o incrível e vergonhoso caso de persecução vivido e sofrido por uma funcionaria- Giovanna Nigris - do Hospital Fatebenefratelli e Oftálmico de Milão.
Adaptação e tradução de Pino Ulivi

O termo Mobbing é usado em todos os casos em que os trabalhadores são objeto de uma qualquer persecução no ambiente de trabalho.

O termo Sisu, ao contrario, deriva do idioma finlandês e é praticamente intraduzível pois ao mesmo tempo significa lealdade, coragem, tenacidade, prudência, probidade, sacrifício, dever, obediência e disciplina.

Na vida assistimos muitas vezes a casos de Sisu, ma se alguém, por exemplo, sofre danos físicos ou outros, eis que aparece o poderoso Mobbing, posto em movimento por aqueles que, por sua função, deveriam tutelar a integridade física e moral dos próprios dependentes. Com o enorme poder que deriva da sua posição hierárquica, reforçado por uma poderosa rede de conivências (é sabido que entre cães não se mordem), fazem com que o desventurado passe anos a fio de comissão em comissão, de relato em relato e as vezes até condenando-o, retorcendo a arte a verdade dos fatos. Com o temor que seja descoberta sua culpa, sua falta cotidiana de respeito para com os mais fracos, eles recorrem a todos os meios possíveis (também com a política do terror) para falsear a verdade, criando uma rede de conivências entre os parceiros (oferecendo promoções, privilégios e prestigio em troca de falsos testemunho) sem refletir que esses parceiros se sentirão assim autorizados a utilizar o poder desprezível e criminal de maltratar, torturar e destruir a vida dos outros, saboreando até um sádico prazer. Para não falar dos homens políticos, a quem esses indivíduos são estritamente ligados. Infelizmente, os mesmos políticos a quem o desventurado recorre para ser ajudado, defendido e protegido....sic!!

O pior é que o amplo mosaico representado por grupos públicos e privados que exercitam uma influencia criminal para maximizar seu próprio proveito, infelizmente é quase sempre escondido ou mascarado por parte da imprensa e da mídia em geral. A mesma mídia a quem o infeliz recorre varias vezes porque os fatos sejam publicados tornando-os de publico domínio, mas infelizmente sem resultados.

Vejam o caso incrível e vergonhoso vivido e sofrido pela senhora Giovanna Nigris, funcionaria da Azienda Ospedaliera Fatebenefratelli e Oftalmico di Milano. Notem a extrema dor e a lenta agonia a que foi e ainda é submetida.

No ano de 1992, a ela foi transferida a trabalhar (por quase três anos) num local contaminado da Aceitação da Anatomia e Histologia Patológica, desprovida de qualquer meio de proteção em aberta violação do artigo 2087 do Código Civil. A nada valeram os protestos e os pedidos verbais aos direitos superiores feitos por parte da senhora Nigris e das colegas de trabalho. Baste considerar que não foi instalada nem uma simples barreira de proteção transparente entre o pessoal e os doentes-usuários.

Até o ano de 1995, sem proteção alguma, foi continuamente exposta ao perigo de contágios tanto que acabou por contrair a tuberculose (contagio e infecção que foram depois diagnosticados como tuberculose renal e reumática). Para isso a senhora Nigris teve que curar-se por quatorze longos meses com poderosos fármacos específicos.

Em tema de ônus probatório do nexo de causalidade entre o serviço e a enfermidade da Nigris, desde sempre a Administração do Hospital, contra as acusações que o contagio foi causado pela violação do artigo 2087 do Código Civil, recorreu a todos os meios possíveis, como omissão de atos de oficio, falso ideológico e violência privada (mobbing), e até ocultando e falseando os fatos de maneira escandalosa.

Assim, durante os sucessivos oito anos do contagio, a dependente foi ulteriormente perseguida, não permitindo que usufruísse dos direitos que lhe cabiam por causas de serviço, impedindo-a até de ser examinada objetivamente pela Comissão Medica do Hospital Militar de Milão que deveria declarar a piora de suas condições de saúde por causas de serviço. Infelizmente, a Administração do Hospital Fatebenefratelli havia já enviado para a mesma Comissão atestações falsas sobre os fatos ocorrido. A conivência continuava!

É muito triste constatar que no nosso País se fale de vitimas do trabalho somente quando alguém morre, sem que ninguém faça algo antes que ocorra o triste evento.

Como é também triste constatar a total ausência do Estado, antes em matéria de prevenção, não atuando cuidadosas inspeções naquelas empresas onde os dependentes trabalham em condições de perigo, e depois, não intervindo quando o infeliz sofreu lesões gravíssimas e culposas, permitindo assim que a empresa possa ocultar as provas ou falsificar documentos para impedir uma avaliação objetiva do nexo de causalidade para o infortúnio sofrido pela parte lesa.

Frente a esses fatos de mobbing todos sentimos sentimentos de comoção e respeito para a pessoa que sofre, mas de fato deveríamos sentir também um senso de culpa por não ter agido nos limites das nossas possibilidades, para não ter feito nada contra a conivência e a cumplicidade dos poderosos contra os mais fracos, para não ter feito nada para assegurar a esses últimos as necessária estruturas de proteção, prevenção e defesa em caso de infortúnios no trabalho ou doenças profissionais, permitindo, ao contrário, que tantas energias, entusiasmos e Sisu se perdessem e desaparecessem entre o desinteresse geral.

Sisu é também o comportamento da senhora Nigris que foi obrigada a pagar do próprio bolso, por mais de uma década, mais de cinqüenta milhões de velhas liras (documentáveis) para despesas medicas, compra de remédios e indagações diagnosticas e de laboratório, para curar-se dá tuberculose, sendo assim forçada a renunciar a muitas coisas, inclusive um período de convalescença em algum lugar climaticamente mais favorável às suas condições de saúde.

Para a Administração do Hospital não bastou ter perdido com duas sentencias do TAR (Tribunal Administrativo Regional) da Lombardia que reconheceram sua culpa, (sentencia de 14 de outubro de 1999 n. 3418/99 e de 27 de novembro de 2001 n. 7630/01), pois continuou destemidamente a emitir falsas e contraditórias atestações, chegando até a fazer com que o Serviço de Medicina Preventiva e Ocupacional do mesmo Nosocômio, declarasse por escrito que o lugar de trabalho da Nigris não era a direto contato com o publico (leia-se doentes-usuários). O objetivo era evidente: defender-se (como indagados antes e imputados depois) da acusação de reato de lesões culposas gravíssimas.

Para desmentir tais falsidades, são suficientes as provas testemunhais e documentais. Essas últimas consistem de fato em formais ordem de serviço onde emerge claramente que, não somente o posto de trabalho da Nigris era a direto contato com o publico, mas que ela recebia sozinha os doentes-usuários, pois muitas vezes suas colegas eram ausentes por doenças ou outros motivos, e que prestava serviço de aceitação do material biológicos em horário continuado (das 07:45 às 16:00 horas) e não de vez em quando como atestado falsamente pela Administração do Hospital.

Sua mole de trabalho era enorme, indo desde responder ao telefone para atender os doentes-usuários que precisavam daquele serviço, até registrar no computador os dados reportados na folha de aceitação dos materiais biológicos que deviam ser analisados (urina, fezes etc.) tendo que lavar as mãos cada vez que os recipientes vazavam pois eram improvisados pelos doentes-usuários que utilizavam garrafinhas de sucos de fruta, água e assim por diante. Não se pode esquecer que, pela falta da já citada barreira de proteção transparente, reiteradamente solicitada aos direitos superiores, muitas vezes as funcionarias deviam correr para lavar seu rosto por causa dos borrifos acidentais de saliva que ocorriam conversando com os doentes-usuários.

De tudo isso a mídia, apesar de ser regularmente informada, nunca quis dar noticia, provavelmente para proteger a poltrona de alguém que conseguiu, de alguma forma, instalar-se firmemente no pedestal dos intocáveis. Infelizmente, somente quem prova na própria pele a dor causada pelo crime e pela conivência, realiza que, apesar da retórica oficial, a verdadeira democracia na Itália é somente uma farsa, e o pior é que o ignaro cidadão continua a desconhecer os fatos que realmente acontecem em sua volta.

A senhora Nigris, sempre mais desconcertada pela excessiva lentidão (quase imobilismo) da Justiça, sentia-se inerme e indefesa, como um brinquedo nas mãos dos poderosos, inclusive daqueles homens políticos a quem recorreu desesperada e confiante para pedir ajuda, informando-os corretamente por escrito de todos os crimes sofridos. Tentativas inúteis frente ao desinteresse criminal e à conivência.

Com Sentencia da Vª Seção do Conselho de Estado de 21 de maio de 2002 n° 4394/02, foi estabelecido também que "deverão ser cuidadosamente avaliadas as efetivas condições de trabalho da interessada em relação ao risco de contagio". A Administração do Fatebenefratelli então permitiu (ou comissionou) que fosse integralmente copiada (palavra por palavra) uma relação do Serviço de Medicina Preventiva e Ocupacional do mesmo Hospital que foi falsamente escrita e utilizada dois anos antes. Por isso, a relação de 10 de agosto de 2000 n° 288/00 e aquela de 27 de setembro de 2002 n° 108, são idênticas em tudo e por tudo, menos naturalmente a data.

Sucessivamente a senhora Nigris recebeu uma carta anônima, pela qual logo apresentou denuncia-querela sob conselho de um advogado de confiança, depositando também uma copia no Tribunal de Milão, pois o texto aludia claramente ao fato que alguém já conhecia o conteúdo da decisão que ainda devia ser tomada pelo Conselho de Estado. Substancialmente com aquela carta anônima era comunicado textualmente "você não ganhará - com 80.000 Euro ao Presidente do Conselho de Estado o caso será fechado. Eu sei, mas não posso ajudar você - Uma colega"

Obviamente a senhora Nigris não podia e não pode saber se essa quantia foi efetivamente paga, mas constatou depois com extremo estupor, que nas conclusões da Sentencia do Conselho de Estado de 29 de setembro de 2003 n. 5510/03, inexplicavelmente não existia referimento algum às duas Sentencias anteriores do TAR da Lombardia que reconheciam a culpa do Hospital Fatebenefratelli. A Sentencia do Conselho de Estado afirmava também que a senhora Nigris recusou de apresentar-se aos controles médicos requeridos pela Administração do Hospital e, assim como antecipado na carta anônima, o caso foi definitivamente fechado.

Não se consegue entender porque o Conselho de Estado não considerou que a senhora Nigris não se apresentou aos controles médicos porque foi aconselhada nesse sentido pelo seu advogado que considerava praticamente inútil um controle medico para o reconhecimento da causa de serviço que era baseado sobre falsas atestações, tanto que o mesmo advogado depositou uma memória escrita nesse sentido no Conselho de Estado e, em data 19 de novembro de 2002, enviou duas cartas asseguradas (com recibo de retorno), uma para a Comissão Medica e a outra para a Administração do Fatebenefratelli, evidenciando os aspectos jurídicos para os quais desaconselhava sua assistida a apresentar-se a um novo controle medico, que evidentemente ele considerava uma farsa.

Relativamente à natureza profissional (infortúnio no trabalho) da doença contraída pela senhora Giovanna Nigris, em data 24 de Julho de 1995, também o responsável Oficial de Policia Judiciária da USL do Município de Milão, declarou que frente à subsistência de um risco genérico da infecção contraída, o pedido do reconhecimento por causa de serviço era justificado.

Hoje a saúde da dependente, por causa da piora dos póstumos da tuberculose, tornou-se mais preocupante, tanto que é forçada a deambular com o auxilio de muletas. No mês de abril de 2003, depois de três dias de Day-Hospital transcorridos no reparto de Neuropsicologia Profissional do Departamento de Medicina do Trabalho dos Institutos Clínicos de Aperfeiçoamento de Milão, foi formalmente avaliado, reconhecido e concluído o relatório onde se declara que a dependente, por causa da pregressa e prolongada situação ocupacional adversativa, (emarginação, humilhações, penalidades econômicas etc.) foi considerada positiva tanto à Dificuldade/Trabalho quanto à Dificuldade/Mobbing. Considerar que na supramencionada Sentencia do Conselho de Estado, não existe alguma referencia a esse fato importante. Incrível, mas verdadeiro!

Hoje a mobbizada e torturada dependente, acusa crescente crises de dores aos membros inferiores e cãibras improvisas, as vezes ao máximo grau da dor (definição relatada pelo medico especialista em ortopedia), e nessas condições é obrigada a ir ao trabalho, sempre mais mal firme nas pernas e com o equilíbrio comprometido (esse último diagnosticado pelo medico ORL especialista do centro das patologias do equilíbrio de Milão.)

Exatamente pela notável dificuldade de deambulação, recentemente foi reconhecida pela ASL. de Milão, como portadora de handicap em base à Lei n° 104/92. É bom observar que este controle medico efetuado na ASL de Milão, foi feito por um medico especialista ortopédico proveniente exatamente do Hospital Fatebenefratelli, por isso parece justificado pensar que a grave patologia ortopédica aos membros inferiores e o conseqüente déficit de equilíbrio, possam ter sido relatados bastante reduzidos em relação à real gravidade. Se assim fosse, seria também justificado pensar que a incapacidade permanente ao trabalho teria sido gravemente subestimada e a senhora Nigris correria o risco diário de cair no lugar de trabalho com conseqüente grave prejuízo para sua saúde, sua incolumidade e sua segurança.

Atualmente a infeliz dependente está trabalhando com o salário em boa parte reduzido ilegalmente. Mas tem mais, a Administração do Hospital, forte do fato de ter conseguido confundir o Conselho de Estado (pagando milhões aos seus advogados para esconder os fatos reais) e forte do fato que o TAR, tendo poderes inferiores àqueles do Conselho de Estado e não podendo portanto modificar quanto foi decidido pelo mesmo, deliberou o recupero de além de trinta milhões de velhas liras que o TAR havia feito pagar à dependente a titulo de indenização para o contagio sofrido em serviço. Paradoxalmente, na mesma delibera foi também antecipado que estava sendo examinada a possibilidade de acionar o recupero das despesas legais suportadas pela Administração.

Tendo sofrido por muitos anos cada tipo de injustiça e abuso, passado por sofrimentos, desgostos e stress emotivos, também as defesas imunológicas da senhora Nigris diminuíram muito, com a conseqüência que teve que enfrentar novamente uma nova cura pela tuberculose que durou outros nove meses.

Apesar do comportamento Sisu da Nigris, os responsáveis por sua ruína não mudaram nunca seu comportamento lesivo, demonstrando de considerar-se acima da lei, sem escrúpulos e sem um mínimo de consideração humana para uma doente inábil, doente de tuberculose renal, hipertensão arterial, cardiopatia, inicio de hipertensão pulmonar e bronco pneumonia crônica obstrutiva. Fortes das proteções políticas de que gozam, eles parecem estar se divertindo a brincar com os direitos dos trabalhadores previstos por Lei e pelo contato de trabalho. Gostaria muito de perguntar a quem recobre altos cargos no Estado italiano, se a prisão que a senhora Nigris ainda sofre por parte desse verdadeiros grupos de poder criminal, pode ser definida, como eles costumam dizer, "coisa de normal administração".

Como enfermeiro, livre cidadão, homem honesto que nunca trocou sua liberdade com a adesão a qualquer partido político, ex dirigente regional sindical da Cisnal Sanidade pela Lombardia, exprimo toda minha indignação pela história toda. Considero extremamente vergonhoso e criminal tudo aquilo que ainda é feito sofrer injustamente à dependente Senhora Giovanna Nigris por parte da Azienda Ospedaliera Fatebenefratelli e Oftalmico di Milano que, com suas ações estudadas e calculadas, conseguiu fazer com que ela tocasse o fundo do desespero. As vezes me pergunto se por acaso o comportamento desses perigosos senhores seja motivado também por sentimentos de xenofobia, pelo fato que a mãe da Nigris (cujo sobrenome é Rech) é de origem austríaca e por isso considerada pessoa diversa, como se eles vivessem ainda na época da primeira guerra mundial.

Exprimo a esperança que quanto antes o Secretário de Saúde da Região Lombardia, e o Ministro da Saúde, que aqui aproveito para saudar pois os conhecia ambos como pessoas justas, levem uma mão na própria consciência e façam algo para que termine essa cruel persecução, permitindo assim que a senhora Nigris possa realizar seu justo desejo de resgate e promoção social e ver finalmente aplicada a normativa vigente em matéria de tutela dos trabalhadores inválidos por causas de serviço e portadores de handicap, protegidos também pela Lei n° 104/92.

Desejo sinceramente que a mobbizada e atormentada senhora, receba a solidariedade das pessoas honestas, aquela pessoas que desejam uma Itália melhor e livre desta justiça que é tal somente de nome e não de fato. Escrevi esta história também com o coração pois acredito que alguém tem que fazer o primeiro passo para tentar dar um basta às ignomínias e às persecuções dos mais fortes contra os mais fracos. Inicialmente eu pensava de permanecer na sombra tentando ajudar a senhora Nigris em silencio, mas agora decidi sair à luz do sol com o objetivo, não somente de divulgar os fatos nefastos que acontecem à nossa volta, mas também para ajudar a Nigris de alguma forma e evitar atos extremos de sua parte devidos aos insuportáveis abusos sofridos desde muito anos. Eu fiz o primeiro passo, mas espero que outros sigam meu exemplo, pois não podemos esquecer que vivemos todos sob o mesmo céu e que a qualquer um pode acontecer, antes ou depois, de ser vitima da violência, aquela violência oculta da qual ninguém fala mas que está sempre presente, pronta para a cilada.

Quero citar aqui dois ditados que amo e nos quais acredito firmemente:

1) Existem momentos, na vida, nos quais calar-se torna-se uma culpa e falar uma obrigação. Um dever cívico, um desafio moral, um imperativo categórico ao qual não podemos nos subtrair. (Oriana Fallaci).

2) Paz não é somente o contrario da guerra, não é somente o espaço temporal entre duas guerras. Paz é muito mais. É a lei da vida. É quando nós agimos de modo justo e quando entre cada ser humano reina a justiça. (Ditado Indiano Iroche).

VIVA SISU!!
Espero ardentemente que no futuro possa nascer um movimento Sisu que trabalhe para desmascarar aqueles grupos de poder que cometem, ou fazem cometer, violentos atos de crueldade que fazem com que trabalhadores honestos se tornem inválidos por causas de serviço, impedindo-os até de receber as tanto aclamadas proteções por parte do Estado. Estou convencido que somente um movimento Sisu poderá melhorar as coisas, fazendo desaparecer a violência política, para deixar o lugar a quem crê de verdade na paz, na justiça e na honestidade.

Milão, março de 2004

Giacomo Montana
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