Livre adaptação de um artigo escrito em março de 2004 por Giacomo Montana sobre o incrível e vergonhoso caso de persecução vivido e sofrido por uma funcionaria do Hospital Fatebenefratelli e Oftálmico de Milão.

Tradução de Pino Ulivi

O termo Mobbing é usado em todos os casos em que os trabalhadores são objeto de uma qualquer persecução no ambiente de trabalho.

O termo Sisu, ao contrario, deriva do idioma finlandês e é praticamente intraduzível pois ao mesmo tempo significa lealdade, coragem, tenacidade, prudência, probidade, sacrifício, dever, obediência e disciplina.

Na vida assistimos muitas vezes a casos de Sisu, ma se alguém, por exemplo, sofre danos físicos ou outros, eis que aparece o poderoso Mobbing, posto em movimento por aqueles que, por sua função, deveriam tutelar a integridade física e moral dos próprios dependentes. Com o enorme poder que deriva da sua posição hierárquica, reforçado por uma poderosa rede de conivências (é sabido que entre cães não se mordem), fazem com que o desventurado passe anos a fio de comissão em comissão, de relato em relato e as vezes até condenando-o, retorcendo a arte a verdade dos fatos. Com o temor que seja descoberta sua culpa, sua falta cotidiana de respeito para com os mais fracos, eles recorrem a todos os meios possíveis (também com a política do terror) para falsear a verdade, criando uma rede de conivências entre os parceiros (oferecendo promoções, privilégios e prestigio em troca de falsos testemunho) sem refletir que esses parceiros se sentirão assim autorizados a utilizar o poder desprezível e criminal de maltratar, torturar e destruir a vida dos outros, saboreando até um sádico prazer. Para não falar dos homens políticos, a quem esses indivíduos são estritamente ligados. Infelizmente, os mesmos políticos a quem o desventurado recorre para ser ajudado, defendido e protegido....sic!!

O pior é que o amplo mosaico representado por grupos públicos e privados que exercitam uma influencia criminal para maximizar seu próprio proveito, infelizmente é quase sempre escondido ou mascarado por parte da imprensa e da mídia em geral. A mesma mídia a quem o infeliz recorre varias vezes porque os fatos sejam publicados tornando-os de publico domínio, mas infelizmente sem resultados.

Vejam o caso incrível e vergonhoso vivido e sofrido pela senhora Giovanna Nigris, funcionaria da Azienda Ospedaliera Fatebenefratelli e Oftalmico di Milano. Notem a extrema dor e a lenta agonia a que foi e ainda é submetida.

No ano de 1992, a ela foi transferida a trabalhar (por quase três anos) num local contaminado da Aceitação da Anatomia e Histologia Patológica, desprovida de qualquer meio de proteção em aberta violação do artigo 2087 do Código Civil. A nada valeram os protestos e os pedidos verbais aos direitos superiores feitos por parte da senhora Nigris e das colegas de trabalho. Baste considerar que não foi instalada nem uma simples barreira de proteção transparente entre o pessoal e os doentes-usuários.

Até o ano de 1995, sem proteção alguma, foi continuamente exposta ao perigo de contágios tanto que acabou por contrair a tuberculose (contagio e infecção que foram depois diagnosticados como tuberculose renal e reumática). Para isso a senhora Nigris teve que curar-se por quatorze longos meses com poderosos fármacos específicos.

Em tema de ônus probatório do nexo de causalidade entre o serviço e a enfermidade da Nigris, desde sempre a Administração do Hospital, contra as acusações que o contagio foi causado pela violação do artigo 2087 do Código Civil, recorreu a todos os meios possíveis, como omissão de atos de oficio, falso ideológico e violência privada (mobbing), e até ocultando e falseando os fatos de maneira escandalosa.

Assim, durante os sucessivos oito anos do contagio, a dependente foi ulteriormente perseguida, não permitindo que usufruísse dos direitos que lhe cabiam por causas de serviço, impedindo-a até de ser examinada objetivamente pela Comissão Medica do Hospital Militar de Milão que deveria declarar a piora de suas condições de saúde por causas de serviço. Infelizmente, a Administração do Hospital Fatebenefratelli havia já enviado para a mesma Comissão atestações falsas sobre os fatos ocorrido. A conivência continuava!

É muito triste constatar que no nosso País se fale de vitimas do trabalho somente quando alguém morre, sem que ninguém faça algo antes que ocorra o triste evento.

Como é também triste constatar a total ausência do Estado, antes em matéria de prevenção, não atuando cuidadosas inspeções naquelas empresas onde os dependentes trabalham em condições de perigo, e depois, não intervindo quando o infeliz sofreu lesões gravíssimas e culposas, permitindo assim que a empresa possa ocultar as provas ou falsificar documentos para impedir uma avaliação objetiva do nexo de causalidade para o infortúnio sofrido pela parte lesa.

Frente a esses fatos de mobbing todos sentimos sentimentos de comoção e respeito para a pessoa que sofre, mas de fato deveríamos sentir também um senso de culpa por não ter agido nos limites das nossas possibilidades, para não ter feito nada contra a conivência e a cumplicidade dos poderosos contra os mais fracos, para não ter feito nada para assegurar a esses últimos as necessária estruturas de proteção, prevenção e defesa em caso de infortúnios no trabalho ou doenças profissionais, permitindo, ao contrário, que tantas energias, entusiasmos e Sisu se perdessem e desaparecessem entre o desinteresse geral.

Sisu é também o comportamento da senhora Nigris que foi obrigada a pagar do próprio bolso, por mais de uma década, mais de cinqüenta milhões de velhas liras (documentáveis) para despesas medicas, compra de remédios e indagações diagnosticas e de laboratório, para curar-se dá tuberculose, sendo assim forçada a renunciar a muitas coisas, inclusive um período de convalescença em algum lugar climaticamente mais favorável às suas condições de saúde.

Para a Administração do Hospital não bastou ter perdido com duas sentencias do TAR (Tribunal Administrativo Regional) da Lombardia que reconheceram sua culpa, (sentencia de 14 de outubro de 1999 n. 3418/99 e de 27 de novembro de 2001 n. 7630/01), pois continuou destemidamente a emitir falsas e contraditórias atestações, chegando até a fazer com que o Serviço de Medicina Preventiva e Ocupacional do mesmo Nosocômio, declarasse por escrito que o lugar de trabalho da Nigris não era a direto contato com o publico (leia-se doentes-usuários). O objetivo era evidente: defender-se (como indagados antes e imputados depois) da acusação de reato de lesões culposas gravíssimas.

Para desmentir tais falsidades, são suficientes as provas testemunhais e documentais. Essas últimas consistem de fato em formais ordem de serviço onde emerge claramente que, não somente o posto de trabalho da Nigris era a direto contato com o publico, mas que ela recebia sozinha os doentes-usuários, pois muitas vezes suas colegas eram ausentes por doenças ou outros motivos, e que prestava serviço de aceitação do material biológicos em horário continuado (das 07:45 às 16:00 horas) e não de vez em quando como atestado falsamente pela Administração do Hospital.

Sua mole de trabalho era enorme, indo desde responder ao telefone para atender os doentes-usuários que precisavam daquele serviço, até registrar no computador os dados reportados na folha de aceitação dos materiais biológicos que deviam ser analisados (urina, fezes etc.) tendo que lavar as mãos cada vez que os recipientes vazavam pois eram improvisados pelos doentes-usuários que utilizavam garrafinhas de sucos de fruta, água e assim por diante. Não se pode esquecer que, pela falta da já citada barreira de proteção transparente, reiteradamente solicitada aos direitos superiores, muitas vezes as funcionarias deviam correr para lavar seu rosto por causa dos borrifos acidentais de saliva que ocorriam conversando com os doentes-usuários.

De tudo isso a mídia, apesar de ser regularmente informada, nunca quis dar noticia, provavelmente para proteger a poltrona de alguém que conseguiu, de alguma forma, instalar-se firmemente no pedestal dos intocáveis. Infelizmente, somente quem prova na própria pele a dor causada pelo crime e pela conivência, realiza que, apesar da retórica oficial, a verdadeira democracia na Itália é somente uma farsa, e o pior é que o ignaro cidadão continua a desconhecer os fatos que realmente acontecem em sua volta.

A senhora Nigris, sempre mais desconcertada pela excessiva lentidão (quase imobilismo) da Justiça, sentia-se inerme e indefesa, como um brinquedo nas mãos dos poderosos, inclusive daqueles homens políticos a quem recorreu desesperada e confiante para pedir ajuda, informando-os corretamente por escrito de todos os crimes sofridos. Tentativas inúteis frente ao desinteresse criminal e à conivência.

Com Sentencia da Vª Seção do Conselho de Estado de 21 de maio de 2002 n° 4394/02, foi estabelecido também que "deverão ser cuidadosamente avaliadas as efetivas condições de trabalho da interessada em relação ao risco de contagio". A Administração do Fatebenefratelli então permitiu (ou comissionou) que fosse integralmente copiada (palavra por palavra) uma relação do Serviço de Medicina Preventiva e Ocupacional do mesmo Hospital que foi falsamente escrita e utilizada dois anos antes. Por isso, a relação de 10 de agosto de 2000 n° 288/00 e aquela de 27 de setembro de 2002 n° 108, são idênticas em tudo e por tudo, menos naturalmente a data.

Sucessivamente a senhora Nigris recebeu uma carta anônima, pela qual logo apresentou denuncia-querela sob conselho de um advogado de confiança, depositando também uma copia no Tribunal de Milão, pois o texto aludia claramente ao fato que alguém já conhecia o conteúdo da decisão que ainda devia ser tomada pelo Conselho de Estado. Substancialmente com aquela carta anônima era comunicado textualmente "você não ganhará - com 80.000 Euro ao Presidente do Conselho de Estado o caso será fechado. Eu sei, mas não posso ajudar você - Uma colega"

Obviamente a senhora Nigris não podia e não pode saber se essa quantia foi efetivamente paga, mas constatou depois com extremo estupor, que nas conclusões da Sentencia do Conselho de Estado de 29 de setembro de 2003 n. 5510/03, inexplicavelmente não existia referimento algum às duas Sentencias anteriores do TAR da Lombardia que reconheciam a culpa do Hospital Fatebenefratelli. A Sentencia do Conselho de Estado afirmava também que a senhora Nigris recusou de apresentar-se aos controles médicos requeridos pela Administração do Hospital e, assim como antecipado na carta anônima, o caso foi definitivamente fechado.

Não se consegue entender porque o Conselho de Estado não considerou que a senhora Nigris não se apresentou aos controles médicos porque foi aconselhada nesse sentido pelo seu advogado que considerava praticamente inútil um controle medico para o reconhecimento da causa de serviço que era baseado sobre falsas atestações, tanto que o mesmo advogado depositou uma memória escrita nesse sentido no Conselho de Estado e, em data 19 de novembro de 2002, enviou duas cartas asseguradas (com recibo de retorno), uma para a Comissão Medica e a outra para a Administração do Fatebenefratelli, evidenciando os aspectos jurídicos para os quais desaconselhava sua assistida a apresentar-se a um novo controle medico, que evidentemente ele considerava uma farsa.

Relativamente à natureza profissional (infortúnio no trabalho) da doença contraída pela senhora Giovanna Nigris, em data 24 de Julho de 1995, também o responsável Oficial de Policia Judiciária da USL do Município de Milão, declarou que frente à subsistência de um risco genérico da infecção contraída, o pedido do reconhecimento por causa de serviço era justificado.

Hoje a saúde da dependente, por causa da piora dos póstumos da tuberculose, tornou-se mais preocupante, tanto que é forçada a deambular com o auxilio de muletas. No mês de abril de 2003, depois de três dias de Day-Hospital transcorridos no reparto de Neuropsicologia Profissional do Departamento de Medicina do Trabalho dos Institutos Clínicos de Aperfeiçoamento de Milão, foi formalmente avaliado, reconhecido e concluído o relatório onde se declara que a dependente, por causa da pregressa e prolongada situação ocupacional adversativa, (emarginação, humilhações, penalidades econômicas etc.) foi considerada positiva tanto à Dificuldade/Trabalho quanto à Dificuldade/Mobbing. Considerar que na supramencionada Sentencia do Conselho de Estado, não existe alguma referencia a esse fato importante. Incrível, mas verdadeiro!

Hoje a mobbizada e torturada dependente, acusa crescente crises de dores aos membros inferiores e cãibras improvisas, as vezes ao máximo grau da dor (definição relatada pelo medico especialista em ortopedia), e nessas condições é obrigada a ir ao trabalho, sempre mais mal firme nas pernas e com o equilíbrio comprometido (esse último diagnosticado pelo medico ORL especialista do centro das patologias do equilíbrio de Milão.)